Confira o video:
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da assessoria de impresa da Prefeitura Municipal de Xambioá/TO
Assessores, consultores e Prefeita Municipal de reuniram para discutir estratégia para apresentação de projetos de Saneamento Básico.
Na manhã de terça-feira (26) a prefeita de Xambioá reuniu-se com Assessoria Jurídica, secretários de Meio Ambiente e de Governo e representantes da Votorantim Cimentos e da Consultoria Risco Arquitetura Urbana para debaterem assuntos referentes ao Saneamento Básico e ao abastecimento de água nos Assentamentos Rurais de Xambioá.
Na reunião foram discutidas estratégias de adequação ao destino dos resíduos sólidos de serviços de saúde, residencial e comercial bem como o auxílio na elaboração dos planos que contemplam a formalização de um projeto sobre o aterro sanitário no município de Xambioá, além de ser discutida a importância da Prefeitura de Xambioá se pactuar com a consultoria para o sucesso das ações necessária ao benefício dos projetos de destinação dos resíduos sólidos.
Além dessa discussão inicial, também foram discutidos os andamentos dos projetos da rede de esgoto dos Povoados Manchão do Meio e Chapada e algumas possibilidades na elaboração de projetos de captação de recursos junto ao INCRA para abastecimento coletivo de água e/ou saneamento por meio da construção de fossas sépticas nos assentamentos.
A reunião surtiu resultados positivos para o Município, pois mais uma vez a Votorantim Cimentos ofertou aos munícipes a possibilidade de acesso às práticas de responsabilidades sociais promovidas pela empresa que se instalou em Xambioá.
No dia 04/02/2015, às 13h30 foi realizada reunião de trabalho sobre as atuais ações em desenvolvimento, no âmbito do programa Apoio a Gestão Pública, para melhoria dos serviços e infra-estruturas de saneamento básico do município de Xambioá-TO.
Reuniram-se, no Gabinete da Prefeitura, André e Guilherme (Risco), Marco (Vcimentos), Mario, Ivalmir (Sec. de Meio Ambiente) e Rita (Convênios), quando foram debatidos aspectos relacionados aos três eixos de trabalho em execução: (1) oportunidades e captação de convênios, (2) licenciamento do ASPP e (3) projeto para o Biossistema para tratamento de esgotos domiciliares dos povoados de Manchão e Chapada.
Nos dois dias seguintes, foram realizadas atividades de levantamento nos povoados de Manchão do Meio e Chapada, para subsidio do projeto executivo dos Biossistemas de tratamento do esgoto domiciliar.
No mês de novembro de 2014, foram iniciadas novas ações para o desenvolvimento dos serviços e infra-estruturas de saneamento básico em Xambioá.
Estas ações decorrem do Plano de Ação do PMSB, e fazem parte do programa de Apoio à Gestão Pública AGP, viabilizado pela parceria entre o Instituto Votorantim, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Prefeitura Municipal de Xambioá, contando ainda com a parceria técnica da Risco arquitetura urbana.
As atividades previstas estão organizadas em três eixos: (1) Acompanhamento de oportunidades de convênios para melhoria dos serviços e infra-estruturas de saneamento básico (2) Licenciamento ambiental do Aterro Sanitário de Pequeno Porte (ASPP) e (3) Projeto executivo para biossistemas de tratamento dos efluentes de esgoto domiciliar dos povoados de Manchão do Meio e Chapada.
A programação desta frente de trabalho tem previsão de execução até outubro de 2015.
No dia 14 de maio de 2014 foi aprovada e sancionada a Lei Municipal nº 576/2014 que “dispõe sobre a política municipal de saneamento básico, institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.
Com este marco legal, a Prefeitura de Xambioá-TO fica habilitada para se conveniar com diversos programas do Governo Federal no que estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico instituída pela Lei Federal nº 11.445/07.
Veja também o Produto Final do PMSB de Xambioá-TO: Plano de Ação disponível para download.
Durante a elaboração do Diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Xambioá-TO a população apontou como um dos principais problemas relativo ao manejo de resíduos sólidos o acúmulo de pneus no município.
Dois grandes riscos surgem a partir desta questão: o acúmulo de água dentro de pneus expostos à chuva que propicia a proliferação do mosquito da dengue e o próprio descarte irregular dos pneus, que acumulam e muitas vezes são queimados (numa tentativa de diminuir seu volume), gerando uma fumaça muito tóxica, causando problemas respiratórios e poluindo o meio ambiente.
Apesar de possuir apenas 12 mil habitantes, a presença de diversas empresas de logística e um fluxo estimado de 400 caminhões por dia circulando pelas estradas do município refletem em um grande número de pneus inservíveis acumulados nas borracharias da região. Foram identificados dois locais principais de acúmulo no município de Xambioá:
O primeiro deles é o Galpão da Encol (propriedade da Mineração Vale do Araguaia) no Bairro Beira Rio, com estimativa de 4000 pneus acumulados. O segundo é o ponto da Borracharia Betesda – Chapada (povoado de Xambioá), localizado na Rodovia que leva à Unidade Votorantim Cimentos, com aproximadamente 300 pneus de caminhão expostos ao tempo.
Lembramos que, segundo a lei federal 12.305/2010 que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os responsáveis por implementar a logística reversa de pneus (entre outros produtos) são seus fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes. Isto quer dizer que o retorno dos produtos para reciclagem após seu uso pelo consumidor não é responsabilidade da Prefeitura, mas sim de quem os produziu e vendeu.
Como forma de resolver o problema do descarte irregular de pneus, foi criada em 2007 a Associação Reciclanip (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos) que coleta e destina adequadamente pneus em todo o Brasil gratuitamente. Após a coleta os componentes dos pneus são separados (borracha de metais) e levados para reciclagem ou utilizados como fonte de combustível para fornos de indústrias de cimento.
Clique e veja o vídeo que explica como é feito esse trabalho.
No caso de Xambioá, foram articuladas duas ações:
I – Retirada emergencial de pneus inservíveis Após articulação da consultoria do PMSB em parceria com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – SECAMA e Associação Reciclanip, foi realizada na semana do dia 19/03/2014 a coleta emergencial de todos os pneus acumulados nos dois pontos de coletas citados anteriormente. A seguir as fotos da ação realizada:
Esta ação emergencial possibilitou uma margem maior de tempo para a consolidação da segunda ação proposta, conforme descrito a seguir:
II – Formalização de Convênio entre Associação Reciclanip e a Prefeitura Municipal de Xambioá.
Já foi encaminhada pela Consultoria do PMSB a documentação necessária à Prefeitura Municipal para que seja formalizada junto à Reciclanip uma solicitação de convênio para estabelecer a logística reversa dos pneus.
Através do convênio, o município disponibiliza um local de armazenamento temporário dos pneus e quando houver acúmulo de 300 pneus de caminhão ou 2000 pneus de automóveis, comunica-se a Reciclanip e esta fará a coleta gratuita e posterior destinação correta dos pneus inservíveis.
É mais uma ação concreta do Plano Municipal de Saneamento Básico de Xambioá sendo realizada, demonstrando o potencial transformador da política de saneamento no município.
Nos dias 21 e 22 de março, como atividade integrante do desenvolvimento do PMSB, foi realizada oficina de formação com os moradores do assentamento rural Grota de Laje.
A oficina abordou a biodigestão do esgoto sanitário domiciliar como solução integrada para a não poluição dos Poços cacimba – fonte predominante de água em toda a zona rural de Xambioá – e para a geração de adubo orgânico como alternativa ao uso de agrotóxicos. Foi abordada ainda a cloração da água para consumo do domicílio.
Além do debate para formação nos temas citados, a oficina teve como resultado prático a construção de uma Fossa Biodigestora padrão Embrapa (tecnologia de baixo custo que possibilita a conversão de esgoto domiciliar em adubo orgânico, garante a não poluição do lençol freático local e por consequência dos poços cacimba) e a montagem de um clorador (dispositivo que permite o tratamento controlado da água armazenada em caixa d’água domiciliar)
De início, foram retomados e apresentados os dados sobre a realidade do Saneamento Básico em toda a área rural de Xambioá, quadro que justificou o uso da solução integrada para preservação da fonte de água e correta destinação do esgoto domiciliar por meio da construção de uma Fossa biodigestora.
Para construção, a prefeitura forneceu retroescavadeira para abertura da vala. O material utilizado (caixas d’agua, tubulação e conexões) foi fornecido pela consultoria Risco arquitetura urbana, e a mão de obra foi realizada conjuntamente pelos moradores do local e demais presentes na oficina.
Uma vez concluído, o sistema deverá ter manutenção mensal, período necessário para que ocorra a biodigestão completa das fezes humanas, com a eliminação dos coliformes fecais e termotolerantes, convertendo as fezes em em adubo orgânico.
Os materiais utilizados na fossa foram comprados em Marabá-PA e Xambioá-TO. O custo total dos materiais para construção da Fossa biodigestora foi de aproximadamente R$1.400,00.
O diagnóstico do PMSB demonstrou que 100% dos efluentes de esgoto domiciliar em Xambioá tem desatinação incorreta. O domicílio que recebeu a fossa durante a oficina é portanto a primeira solução de esgoto domiciliar adequada existente no município.
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Veja o documentário o “Veneno esta na mesa” utilizado durante a oficina para preparação do debate. https://www.youtube.com/watch?v=8RVAgD44AGg
Veja a lista de materiais necessários para construção da Fossa Biodigestora: Fossa Biodigestora_lista_RISCO AU materiais
Veja a lista de materiais necessários para a construção do Clorador Clorador RISCOAU_lista material
Veja documento com perguntas e respostas sobre a tecnologia biodigestora: perguntaserespostasfossa20septicabiodigestora-131104090519-phpapp02
Veja o material da EMBRAPA para a apresentação das tecnologias aplicadas na oficina: apresentação Embrapa
No último dia 20/03/2014, quinta-feira, as 19:00h, foi realizada Audiência Pública do PMSB de Xambioá.
O evento foi amplamente divulgado na semana antecedente por meio de carro de som, circulação de informativos impressos e também por entrevistas realizadas na Radio Cristal (87.9FM).
A audiência contou com ampla presença popular, além dos representantes da prefeitura: O vice-prefeito Marcos Antônio, os secretários das pastas de Agricultura e Meio Ambiente (Mário Roberto) Saúde (Filipe Duailibe) Governo (Alexandre Vaz), Serviços e Obras (João Batista) e o Vice presidente da Câmara de Vereadores (Robertino).
Compareceram também ao evento o gerente da unidade Votorantim Cimentos de Xambioá, Rodrigo Duarte Moura, e Gabriela de Oliveira (do Instituto Votorantim), acompanhados por parte da equipe técnica da Unidade local.
A apresentação iniciou-se com as falas do Vice Prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, assim como do Gerente da Unidade Xambioá da Votorantim Cimentos. Os primeiros reforçaram a importância do PMSB para o Município e citaram alguma ações vinculadas ao setor, decorrentes do Plano, já em andamento.
Destacam-se entre essas ações mencionadas a regularização da coleta de lixo no povoado de Chapada e a retirada de pneus inservíveis de todo o município através de parceria com a Associação Reciclanip. Alexandre Vaz, do gabinete da prefeitura informou sobre recente emenda parlamentar que disponibilizará recursos para construção de 320 unidades sanitárias no município. Já o representante da Votorantim informou sobre parceria realizada com a Prefeitura Municipal de Xambioá que possibilitou a contratação das consultorias para elaboração do Plano de Modernização e PMSB.
Em seguida, André da Costa e Ramiro Levy, da Risco arquitetura urbana realizaram explanação do conteúdo técnico do Plano Municipal de Saneamento Básico de Xambioá. Foram retomados pontos importantes das fases anteriores de Mobilização, Diagnóstico e Prognóstico, mas a apresentação focou sobretudo nos Programas, Projetos e Ações.
Ao todo foram apresentadas 34 ações previstas para o setor, vinculadas as metas temporais e a disponibilidade de recursos. Ao fim da apresentação as ações foram pactuadas de acordo com a região de sua abrangência.
O produto final do PMSB, o Plano de Ação, tem previsão de entrega para o mês de Abril.
A lei que institui a política local de saneamento básico será pautada pela câmara de vereadores já nas próximas seções.
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Veja a apresentação utilizada durante a Audiência Pública: PMSB XBA TO apresentação audiencia pública
Programação das atividades em Xambioá (20-22/03/2014)
20/03/2014 – quinta-feira – Oficina na Chapada.
09:00h – Local: Escola Joaquim Vitorino
20/03/2014 – quinta-feira – Audiência Pública 19:00h – Sede. Local: Câmara de Vereadores
21/03/2014 – sexta-feira – Oficinas 08:00h – Grota de Lage. Local: Casa do Neguinho 19:00h – Manchão do Meio. Local: Escola Rui Barbosa
22/03/2014 – sexta-feira – Oficina para contrução de Fossa Biodigestora e clorador padrão Embrapa
08:00h – Grota de Lage. Local: Casa do Neguinho